Direito e Justiça

O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o atraso do…

A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo busca apoio…

O juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial do Foro Criminal da Barra…

Assessoria – No próximo dia 10 de junho, segunda-feira, será publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios a lista atualizada de 120 pessoas cujos processos foram indeferidos pelo agente financiador, a Caixa Econômica Federal. Essa exclusão se deu de acordo com critérios estabelecidos em portarias e decretos municipais pertinentes ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Juíza de Direito Oriana Piske, do 4º juizado especial do Distrito Federal…

Habeas Corpus anula provas ilegais no Paraná, protegendo direitos contra abordagens policiais abusivas.

O Governo de Mato Grosso foi condenado a pagar uma indenização de R$ 210 mil, por danos morais e materiais, a um aluno que fraturou o antebraço durante uma aula de educação física na Escola Estadual Militar Tiradentes Tem Cel. PM Louirson Rodrigues Benevides, em Várzea Grande. A decisão é assinada pelo juiz

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão da 7ª vara…

Nesta sexta-feira, 7, o plenário do CNJ formou maioria para abrir PADs…