Direito e Justiça
Justiça mantém interdição de hospital por irregularidades em cirurgias plásticas
O juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Cível, decidiu manter a interdição do Enter Hospital Eirelli, que está fechado pela vigilância sanitária da capital desde setembro de 2023. A unidade já havia tido seu registro suspenso pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) em novembro do ano passado. A defesa do hospital entrou
Empresa é condenada por manter empregado em ociosidade forçada
Um montador de produção de automóveis da Volkswagen do Brasil, de São…
Justiça condena Azul a pagar R$ 16 mil a casal de Mato Grosso por voo cancelado
Conteúdo/DOC – A juíza Milena Ramos de Lima e Silva Paro, da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Alta Floresta, condenou a a Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 16 mil a um casal, por danos morais decorrentes do cancelamento de um voo. O casal, que deveria voar
Justiça determina despejo de loja no Shopping Estação por dívidas de R$ 50 mil e autoriza chamar a polícia
Conteúdo/DOC – O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o despejo da loja Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda do Shopping Estação, em Cuiabá, por uma dívida de mais de R$ 50 mil. A decisão foi publicada na última semana. O magistrado deu prazo de 15 dias para a
Tribunal do Júri absolve acusado de homicídio e tráfico de drogas, em Santo Amaro-Bahia
Absolvição no Tribunal do Júri destaca aplicação do direito penal do fato em caso de homicídio e tráfico.
Tráf1c0 de dr0g4s: Prisão preventiva é revogada por fundamentação lacônica do juiz
Por entender que a decisão que converteu uma prisão temporária em…
Falso advogado preso com ars3nal é suspeito de aplicar g0lpes de R$ 1 milhão com aposentadorias
Um falso advogado é suspeito de aplicar golpes de até R$ 1 milhão com…
Exigência de exame para progressão de regime viola princípios, diz juíza
A Lei 14.843/2024, que condiciona a progressão de regime à produção…
Nota do CFOAB em defesa dos honorários da advocacia pública
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação…
STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança
O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores…
