Direito e Justiça
Queda de avião m4t4 advogado e funcionário no interior de MT; vídeo
Um avião experimental de pequeno porte caiu numa região de mata na cidade…
Execução da pena após condenação pelo júri é ilegal, diz ministro do STJ
Para negar o direito de recorrer em liberdade de condenação pelo tribunal…
CNJ aprova norma que regulamenta porte de 4rm4 para policiais judiciais
Policiais judiciários agora poderão ter os mesmo direitos que outros…
Empresa é condenada após contestar o próprio cálculo de horas extras
A seção especializada do TRT da 9ª região condenou uma loja de departamentos…
Projeto de lei quer equiparar ab0rt0 após 22 semanas a h0micídi0 simples
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que equipara o aborto…
Há abusos que precisam ser coibidos, diz Barroso sobre salários no Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto…
Juiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa, decide STJ
Não cabe ao juiz recusar a intimação judicial das testemunhas de defesa na…
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, 2ª Turma do STF aprova sustentações em agravos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade…
TJ nega estender efeitos de decisão que soltou advogado e mantém policial na cadeia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar o policial militar Leonardo Qualio, alvo da Operação Gravatas, acusado de atuar a favor de uma facção criminosa no Estado. A decisão é assinada pelo desembargador Hélio Nishiyama e foi publicada nesta terça-feira (11). O militar está preso desde o dia 12 de março
Fachin manda MP-RJ investigar PM por monitoramento de advogado de direitos humanos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou que o…
