Direito e Justiça

Juiz manda Energisa a remover poste instalado em frente a garagem de residência em MT
O juiz Wagner Plaza Machado Junior, da Vara do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais do Mato Grosso, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a remover, sem custos, um poste de energia elétrica que estava obstruindo o acesso à garagem da moradora Vilma Damasio. A decisão proferida

Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…

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Juíza do AM condena homem a 4 anos de prisão por estelionato sentimental
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Tributação do terço de férias não deve retroagir, decide Supremo
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Audiência deve ser remarcada em caso de ausência justificada de advogado
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Após articulação da OAB, Ministério da Educação suspende criação de cursos EaD
O Ministério da Educação suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de…

VÍDEO: juiz que humilhou PM acusado de mentir em processo deve se desculpar e comprovar produtividade
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