Direito e Justiça

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou portaria, nessa…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar…

Um advogado, que não teve a identidade revelada, foi preso pelo desvio…

Magistrada de Alagoas foi afastada por decisão liminar do Corregedor-Geral…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de…

O juiz Alexandre Elias Filho, da Vara Única de Cuiabá, determinou a condenação da Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora da capital. A decisão foi motivada por cobranças consideradas abusivas nas faturas de setembro e

O ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Rogers Jarbas, teve sua punibilidade extinta pelo crime de calúnia contra o delegado Flávio Henrique Stringueta, conforme decisão do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A sentença foi proferida nesta terça-feira (11). Jarbas foi acusado de caluniar Stringueta em

A 6ª turma do STJ começou a julgar se relação entre menina de 13 anos e…

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público…

O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a citação por edital de Narjara Bairros, ex-mulher do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, em uma ação penal que ela responde por suposto crime de lavagem de dinheiro. A decisão, publicada nesta quarta-feira (12), foi tomada após Narjara não