Direito e Justiça

M0rr3 Edinaldo César Santos Júnior, juiz do TJ/SE que atuava no CNJ
Faleceu neste domingo, 1º, o juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior, do…

Pix automático: entenda tudo sobre a nova modalidade de pagamentos que começa a valer dia 16 de junho
O Banco Central anunciou oficialmente o lançamento do pix automático, nova…

Lula c0ndena ofício do governo Trump a Moraes: ‘Eles fazem tanta b4rb4rid4de, e eu nunca critiquei’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou, neste domingo (1º), a…

Empregada 4gredid4 por patrão por recusar mentir a oficial será indenizada
Empregada doméstica agredida e humilhada por patrão após se recusar a mentir…

MPT processa BYD por trabalho escr4v0 e tráf1c0 de pessoas
O MPT ingressou, nesta terça-feira, 27, com ação civil pública na Justiça do…

TJ-RN c0ndena banco que enviou 77 e-mails cobrando dívida prescrita
Recorrentes cobranças de banco, com ameaças e tom agressivo, configuram…

Projeto acaba com sigilo de 100 anos para informações da Presidência
O Projeto de Lei 4482/24, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), acaba com…

Advogada que fraudou registro na OAB perde direito à jornada especial de 4h
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal…

Sem prova de 4me4ç4 concreta, TRF-1 nega porte de 4rm4 a advogado
Por unanimidade, a 11ª turma do TRF da 1ª região negou a autorização judicial…

Fux nega ativismo e vê em postura do STF resposta à divisão do Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou, em evento na…