Direito e Justiça
OAB-SP propõe reforma do Judiciário com STF menos politizado; entenda
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo) tem uma comissão de…
Advogado é c0ndenad0 a 10 anos por tentar m4t4r namorada com barra de ferro em Cuiabá
O advogado Nauder Júnior Alves Andrade foi condenado pelo Tribunal do Júri de…
Decisão do STF de ampliar regras para big techs é fundamental pela civilidade digital, diz Gilmar
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de endurecer a regulamentação de…
Lula defende judicialização do IOF e nega rivalidade com Congresso: ‘Se eu não for ao STF, não governo’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (2),…
Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em cr1m3s dolosos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Banco é c0ndenad0 a indenizar devedor por excesso de ligações de cobrança
A instituição financeira que, em um procedimento de cobrança, faz dezenas…
Estagiário de Direito é c0ndenad0 por falsificar carteira da OAB e aplicar g0lpes no DF
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Lula envia ao Congresso projeto para transformar a Independência da Bahia em data nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1º) o…
Zanin: não há prejuízo para a defesa quando o MP falta à audiência e o juiz protagoniza a produção das provas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, cassou um acórdão do…
Instagram indenizará influenciador em R$ 6 mil por falha de segurança; Justiça fixa danos morais
Instagram é condenado a indenizar influenciador por invasão de conta e danos morais.
