Direito e Justiça
Moraes critica pressões externas e internas e diz que pacificação não virá com impunidade
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu o…
Documento falso: ‘Conduta incomum’ não justifica abordagem policial, reafirma STF
A “conduta incomum” de um cidadão, por si só, não justifica uma abordagem…
Lula quer mudar regras para compras com vale-refeição e alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda (1º) com…
STF começa julgamento sobre trama golpista que deve sacramentar destino de Bolsonaro
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira…
Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
Juíza solta militar pr3s0 após 4me4çar 3xpl0dir b0mb4 perto do STF
A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília Nádia Vieira de Mello Ladosky concedeu…
TST: Filhos de trabalhador f4lec1do em acid3nt3 terão pensão até 25 anos
Por unanimidade, a 5ª turma do TST decidiu que os filhos de um trabalhador…
Copiar documentos sigilosos não caracteriza furto, diz ministro do STJ
Copiar documentos, mesmo que sigilosos, não caracteriza a prática de furto…
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Newell…
Justiça afasta, por incompatível, exigência de ponto eletrônico para advogado
A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e…
