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Direito e Justiça

STJ: Ministro nega HC que pedia liberdade a c0ndenad0s por falso juiz inglês
Ministro Og Fernandes, do STJ, rejeitou HC que visava anular todas as decisões…

Justiça nega indenização a filho que processou o pai por abandono afetivo
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG…

Caso Vitória: advogado da família critica reconstituição do cr1m3: “Não esclareceu nada”
Quase dois meses após o arrebatamento e a morte de Vitória Regina de Sousa,…

STF absolve jornalista Ricardo Antunes de acusação de ext0rsã0
O jornalista Ricardo Antunes foi absolvido pela 2ª turma do STF, por…

Presidente do STJ faz forte desabafo após habeas corpus ser impetrado para questionar inteligência artificial do tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin,…

VÍDEO: Entidades repudiam filmagem de oficial de Justiça que intimou Bolsonaro
Em nota divulgada nesta quinta-feira (24), entidades que representam oficiais…

Fernando Collor é pr3s0 em Alagoas após decisão de Alexandre de Moraes
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta…

Unimed deve devolver valores de reajustes abusivos de plano desde 2020
Central Nacional Unimed deverá devolver valores cobrados indevidamente desde…