Direito e Justiça
STF afasta vínculo empregatício entre escritório e advogada associada que recebia R$ 3.277
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual,…
Juiz diz que Caetano não é dono da Tropicália e condena cantor a pagar custas de ação contra Osklen
A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou,…
Ex-secretário de Silval e ex-diretor da Odebrecht viram réus por esquema de propina de R$ 500 mil
Conteúdo/ODOC– O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus o ex-secretário de Estado César Roberto Zílio e o ex-diretor executivo da Odebrecht, Alexandre José Lopes Barradas, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente. A decisão foi publicada nesta segunda-feira
Homem condenado pela m0rt3 do filho da atriz Cissa Guimarães vai para o regime aberto
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu a progressão de pena para regime…
Advogada foi chamada de ‘lix0’ e presa ao acompanhar depoimento em SP
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com pedido…
“Caçadas de Pedrinho”: STJ julgará racismo em obra de Monteiro Lobato
A 1ª seção do STJ deve apreciar se há racismo na obra “Caçadas de Pedrinho”…
MPE tenta evitar possíveis “benefícios” e pede transferência de filho de ex-deputado para a PCE
O promotor de Justiça Jaime Romaquelli, do Ministério Público Estadual (MPE), pediu à Justiça a transferência do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra para um presídio com maior estrutura, preferencialmente, a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Carlinhos, como é conhecido, é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e está preso na
Polícia prende humorista Carlinhos Mendigo, que deve R$ 247 mil de pensão
A Polícia Civil de São Paulo prendeu o humorista Carlos Alberto da Silva…
Após advogado ostentação recusar caso, júri de autor de chacina com sete mortes é reagendado para novembro
O Tribunal do Júri, responsável por julgar Edgar Ricardo de Oliveira, envolvido na chacina de Sinop que resultou na morte de sete pessoas, incluindo uma menina de 12 anos, foi remarcado para o dia 5 de novembro deste ano, às 8h30. A decisão foi tomada pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista após um
VÍDEO: Moraes se irrita e “dá bronca” em advogados do Caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se…
