Direito e Justiça

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da Cuiabá da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, aplicou uma multa de dez salários mínimos, correspondente a R$ 14,1 mil,  aos advogados Neyman Augusto Monteiro, Nilton Ribeiro de Souza, Pedro Henrique Ferreira Marques e Matheus Amelio de Souza Bazzi, que atuam na defesa dos acusados de assassinar

A 8ª câmara Cível do TJ/GO decidiu, por unanimidade, absolver condomínio…

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A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19),…

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS)…

O juiz de Direito Rodrigo Flávio Alves de Oliveira, da 1ª vara Cível de…

O juiz da segunda vara criminal de Várzea Grande, Jorge Alexandre Martins Ferreira, determinou restrições a uma moradora da cidade presa por furto de energia. De acordo com a medida cautelar, a indiciada não pode se ausentar do município por mais de oito dias e ainda deve informar à justiça sobre qualquer viagem. A acusada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou incluir a ex-esposa…

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra a decisão do…