Direito e Justiça
Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um…
Investigação de paternidade não interrompe prescrição de herança, diz STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos…
Município não pode legislar sobre circulação de animais em condomínios
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional…
Empresário cearense é absolvido de acusação de Estvpr0 de Vulnerável com menor de 12 anos
Empresário cearense é absolvido de acusação de estupro de vulnerável.
PF investiga desembargador do TJ SP por suspeita de corrupção por meio da venda de decisões judiciais
A Polícia Federal (PF) investiga o desembargador Ivo de Almeida, da…
Bancário furta R$ 190 mil de trabalhador rural que ia se aposentar
Um bancário foi preso, nessa segunda-feira (17/6), em Goianira (GO),…
Viúva pode questionar registro de bisneto reconhecido como filho por marido m0rt0
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o prosseguimento…
VÍDEO: “Desrespeito”, diz Sebastião Reis após advogado faltar à sustentação
Durante a sessão da 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 18, o presidente…
Moraes aplica multa de R$ 700 mil contra rede social X, de Elon Musk
Por não seguir a decisão de bloqueio e remoção imediata de publicações com…
STJ reafirma competência da Justiça Federal para julgar Emanuel por supostos crime na saúde
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um novo habeas corpus nesta terça-feira (18), confirmando que a Justiça Federal é competente para julgar possíveis crimes na área da saúde cometidos pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Com isso, as medidas cautelares, incluindo o afastamento do prefeito, impostas pelo
