Direito e Justiça

De forma unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a sentença que pronunciou o jovem Maruan Fernandes Haidar Ahmed, de 23 anos, ao Tribunal do Júri pelo assassinato do empresário Fábio Batista da Silva. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (19). O crime ocorreu em dezembro de 2018, em Rondonópolis,

A 3ª seção do STJ, que fixa as balizas para os julgamentos penais do…

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, votou a favor da abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Wladymir Perri, por conta do episódio em que ele deu voz de prisão à mãe de uma vítima de homicídio durante audiência no Fórum de Cuiabá. Inicialmente,

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte…

A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas condenou..

Impacto das ações contra construções ilegais no Rio de Janeiro.

Ainda que a primariedade e a fixação da pena-base no mínimo legal não…

A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve parcialmente a decisão da…

A Justiça marcou para o dia 1º de agosto a nova audiência do caso envolvendo a tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur de Souza Dechamps, acusada de torturar o aluno Maurício Júnior dos Santos durante um treino de salvamento aquático em 2016. A decisão foi divulgada na segunda-feira (17) pelo juiz Moacir