Direito e Justiça

A Justiça negou habeas corpus e manteve a prisão do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e do empresário  Hedilerson Fialho Martins Barbosa, apontados como financiador e intermediário, respectivamente, do assassinato do advogado Roberto Zampieri, no ano passado, em Cuiabá. A decisão que negou soltar Caçadini é assinada pelo desembargador José

Uma empresa de empréstimo e o INSS deverão devolver em dobro todos os…

Advogado de 31 anos de idade foi preso por tráfico de drogas e posse…

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça…

Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que…

Na noite do último dia 19, um incidente desconcertante ocorreu durante…

Um homem de 53 anos, foi preso na quarta-feira (19), em uma ação integrada…

A Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra desembargadores…

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri decidiu absolver Nedite Nunes Siqueira da acusação de homicídio contra o marido, Mário Videira, ocorrido em setembro de 2013. O caso, que aconteceu no município de Cotriguaçu, a cerca de 950 km de Cuiabá, teve seu julgamento final em 2018, cinco anos após o incidente.

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…