Direito e Justiça
Familiar que se beneficia de serviço doméstico é responsável solidário por dívida trabalhista
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença…
Passageiro que teve voo atrasado em duas horas e 30 minutos não será indenizado
Juíza de Direito Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, do 2º JEC de Imperatriz…
STF tem maioria para derrubar pontos da reforma da Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quarta-feira para…
Justiça autoriza e filho de ex-deputado é transferido de presídio de Várzea Grande para a PCE, em Cuiabá
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, determinou a transferência do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra da Penitenciária Ahmenon de Lemos, em Várzea Grande, para a Penitenciária Central do Estado (PCE), na Capital; A informação foi confirmada ao site O
STJ: Condomínios com medidor único devem cobrar tarifa mínima de água
Por unanimidade, a 1ª seção do STJ reconheceu que condomínios com medidor…
STF forma maioria em recurso que pode mudar 7 deputados da Câmara
Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou…
Filho e nora de ex-deputado morto têm prisão decretada por envolvimento em esquema de corrupção
A Justiça Estadual decretou a prisão preventiva de Andrigo Gaspar Wiegert e Glauciane Vargas Wiegert. Andrigo, filho do ex-deputado estadual Pedro Satélite, e sua esposa Glauciane são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção. A decisão foi proferida pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. A
Energisa é condenada após descumprir ordem judicial e suspender fornecimento de cliente com placa solar
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a concessionária de energia Energisa a indenizar uma cliente em R$ 6 mil por danos morais. A cliente que possui um sistema de energia solar em sua residência, recebeu faturas superiores a R$ 400 e teve o fornecimento
Justiça manda desbloquear imóvel vendido por ex-presidente do Detran alvo de ação por improbidade
A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio de um imóvel localizado em Sinop em nome do ex-presidente do Detran-MT, Teodoro Lopes, o “Dóia”, em uma ação que ele responde por ato de improbidade administrativa. A decisão é assinada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, e foi publicada nesta
Empresa é condenada em Minas após pedido para atendente prender cabelo para ‘não assustar clientes’
A Justiça do Trabalho em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, condenou…
