Direito e Justiça

A 2ª vara de Guaramirim/SC declarou a nulidade de um contrato de cartão…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal…

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de repercussão geral no…

O advogado Walter do Amaral entrou com uma ação no Superior Tribunal de…

A juíza Patrícia Cristiane Moreira, da 2ª Vara Cível de Primavera do Leste, condenou a Latam Airlines ao pagamento de R$ 5.000 por danos morais à uma passageira em virtude de um atraso de voo que resultou na perda de conexão e um atraso total de aproximadamente oito horas. A mulher entrou com

O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou, nesta sexta-feira (21), sua própria decisão que havia determinado as prisões preventivas dos empresários Andrigo Gaspar Wiegert e Glauciane Vargas Wiegert, filho e nora do ex-deputado estadual Pedro Satélite, morto em janeiro deste ano. A prisão havia sido decretada

A Justiça homologou os Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) entre  o coronel PM Evandro Alexandre Ferraz Lesco e o sargento PM Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior com o Ministério Público Estadual (MPE) e arquivou uma ação penal que eles respondiam por denunciação caluniosa contra o então promotor de Justiça Marcos Renegold (hoje

Juiz absolve acusado de tráfico após advogados provarem invasão domiciliar ilegal pela PM.

O pedido dos filhos para reconhecimento da nulidade do regime de comunhão…

A Polícia Civil segue investigando suspeitas de fraudes milionárias em…