Direito e Justiça

Se houver a possibilidade de alienação a terceiros, nada impede que milhas…

Em decisão proferida pela vara Cível de Icaraíma/PR, o juiz de Direito…

Neto de avós com diabete, mas um amante de docinhos, Michel Costa Prezia…

Uma advogada de São Paulo perdeu cerca de R$ 35 mil para um estelionatário…

Ainda que não seja o costume local usar capacete para andar de moto, o…

O juiz Claudio Jean Nogueira Virgínio negou o habeas corpus pedido pela…

Um servidor público de Cuiabá, acusado de desviar mais de R$ 117 mil em papel sulfite do Juizado da Infância e Juventude, firmou um acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para evitar a continuidade da ação civil pública por improbidade administrativa. Anselmo Rodrigues do Prado Filho, que atuava como inspetor de menores,

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento administrativo para monitorar a conclusão das obras do Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, e garantir o funcionamento efetivo da unidade. A portaria, publicada na última segunda-feira (2), é assinada pela procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko. As obras do novo hospital, que haviam

O juiz Renato de Almeida Costa Filho alterou sua decisão anterior e autorizou a retomada das atividades do comitê de campanha do prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União Brasil), que busca a reeleição. A nova ordem foi emitida nesta terça-feira (3), permitindo que o comitê, instalado ao lado do da vereadora

O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do…