Direito e Justiça
Decisão do STF sobre m4conh4 ajuda a “aliviar” superlotação de prisões no Brasil, diz Lewandowski
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, elogiou nesta quarta-feira…
STF fixa em 40g quantidade de m4conh4 para diferenciar usuário de tr4fic4nte
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o…
Advogados de Brasília suspeitos de fraude em precatório são alvo da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (26/6), a Operação…
TJ anula julgamento em que testemunha não foi ouvida por queda de internet
Não dar a uma das partes a oportunidade de produzir prova de seu direito…
Histórico de br1g4s no trabalho enseja justa causa, decide TRT-2
Por unanimidade, a 15ª turma do TRT da 2ª Região acolheu recurso de uma…
CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o cr1m3 for cometido por pais, avós ou responsável legal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Vereador preso por agredir e manter esposa em cárcere privado paga fiança e é solto
O juiz Luis Otávio Tonelo dos Santos, da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, determinou a soltura do vereador por Ribeirão Cascalheira, José Soares de Souza, conhecido como Zé Fadiga (MDB), mediante o pagamento de fiança de um salário mínimo e meio (R$ 2,1 mil). Zé Fadiga havia sido preso em flagrante
Gilmar Mendes aponta “abuso do direito de recorrer” de Marcius Melhem no STF
Depois de ser derrotado por unanimidade no STF em abril, o ex-diretor de…
Conselho Tutelar encaminha aos avós filha de influencer acusado de maus-tratos
O Conselho Tutelar de Anápolis/GO encaminhou para os cuidados dos avós…
Acusada de sequestro de Marcelinho Carioca aplicou g0lpe de R$ 49 mil em juíza
Investigação da Polícia Civil mostra que Eliane Lopes de Amorim, de 30 anos…
