Direito e Justiça
Moraes cassa decisão de juiz do Paraná que condenou União por supostos abusos cometidos pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cassou…
Auxílio-emergencial não pode ser recebido junto com seguro-desemprego
A pessoa que recebe seguro-desemprego não pode receber o auxílio-…
TJ cita valor exorbitante e diminui valor de indenização a juiz agredido por PMs de R$ 150 mil para R$ 20 mil
Conteúdo/DOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso diminuiu de R$ 150 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Governo do Estado ao juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, titular da 4ª Vara Cível de Rondonópolis;
STJ aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal…
Fabricante de cosméticos é condenada por queda de cabelo de consumidora
A 1ª Turma Recursal Cível do RS manteve decisão que condenou a fabricante…
Juiz nega destruir informações do celular de Zampieri e manda devolver aparelho à viúva
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira decidiu manter a integridade do HD contendo dados do celular de Roberto Zampieri, advogado assassinado a tiros em dezembro de 2023. A decisão, tomada nesta segunda-feira (24), também ordena a devolução do aparelho celular à esposa da vítima, Adriana Ribeiro Garcia Bernardes Zampieri. Na última semana, o
Gisela lidera entre homens e amplia vantagem com mulheres na disputa pela sucessão na OAB-MT
A última pesquisa do Instituto IDOC, voltada para a disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, distinguiu a intenção de voto dentre advogados e advogadas no estado. Nos dois cenários, a atual presidente Gisela Cardoso vence seus concorrentes. Na pesquisa, o IDOC questionou: “Se a eleição da
STJ decide fixar tese vinculante sobre dívida de condomínio de imóvel financiado
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais…
Empregado sem advogado ganha ação trabalhista contra empresa
Em julgamento na Justiça do Trabalho do Mato Grosso do Sul, um trabalhador…
Advogadas gestantes, que amamentam ou adotaram crianças têm preferência nas sustentações orais do TRF1
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
