Direito e Justiça
Médico cita que mãe foi autora dos tiros, mas Justiça nega soltá-lo “para garantia da ordem pública”
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus que pedia a soltura do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, réu no caso do ataque a uma residência que terminou com duas pessoas mortas e outras duas feridas em Peixoto de Azevedo, em abril deste ano.
Ex-coordenador de TI da Setasc envolvido em esquema de venda de drogas pela internet é solto pela Justiça
Edimilson Argemiro Galvan Filho, ex-coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), foi liberado da prisão após decisão do juiz Tiago Pinto Oliveira, da Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal (DF). Preso no dia 28 de maio durante a Operação Kill Switch da Polícia Civil, Edimilson
Menor descobre alteração em voo durante chekin e Justiça condena Latam por transtornos
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Nova Canaã do Norte, condenou a Latam Airlines Group S.A. a indenizar uma moradora da cidade em R$ 6 mil por danos morais. A ação, movida pela mãe da passageira, que é menor de idade, e decorreu de mudanças unilaterais em voos, resultando em
Juiz manda prender deputado federal Zé Trovão, que nega dívida de pensão alimentícia
O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, decretou…
Homem condenado por transportar 1.240 maços de cig4rr0s é absolvido pelo princípio da insignificância
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma…
Pensão irregular recebida antes de notificação não precisa ser devolvida
O dinheiro recebido por pensionista antes da notificação, por parte da…
TRF reconhece licença-maternidade para servidor público após fal3cim3nto da companheira
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a…
Hospital é condenado por queda de recém-nascido durante parto
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
STF tem maioria por novos critérios para contratação de serviços jurídicos sem licitação
É possível a contratação de serviços advocatícios sem licitação. Mas, além…
STJ nega recurso e mantém condenação de falsa médica acusada de extorquir e ameaçar ex-prefeito em MT
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus feito por Yana Fois Coelho Alvarenga, acusada de extorsão e ameaça contra o ex-prefeito de Colniza, Celso Leite Garcia. A defesa buscava anular o processo que resultou na condenação de Yana, alegando irregularidades na nomeação de um
