Direito e Justiça
TJSP obriga Instagram a alterar @ de Construtora com marca registrada após ação movida por escritório mineiro
TJSP obriga Instagram a alterar @ de construtora com marca registrada após decisão judicial.
Mulher com invalidez permanente receberá adicional de R$ 500 do DPVAT
Mulher que sofreu acidente de trânsito receberá valor complementar de R$…
Maioria do STF diz que investigação ‘sumária’ do MP é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial…
Desembargador que negou prioridade a advogada grávida de 8 meses pede afastamento por licença médica: ‘chateado’
O desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho…
Recesso de julho: veja o funcionamento do STF, CNJ, STJ, TSE e TST
Durante o mês de julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso…
Juíza fala em ‘cru3ldad3’ e ‘extrema pericul0sidad3’ ao manter prisão de homem por m0rt3 a fac4das da ex
A Justiça do RJ converteu neste domingo (30) em preventiva a prisão…
VÍDEO: CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma…
Juiz reconhece prescrição e livra genro de Arcanjo e mais 12 de acusação de “jogo do bicho”
A Justiça reconheceu a prescrição (extinção) do delito de “jogo do bicho” contra o empresário Giovanni Zem Rodrigues, genro do ex-comendador João Arcanjo, e outras 12 pessoas, em uma ação penal derivada da Operação Mantus. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e
iFood é multado em mais de R$ 400 mil por prática de venda casada
O Procon de Minas Gerais multou em R$ 404 mil o iFood por prática de…
Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo
A 8ª turma Cível do TJ/DF julgou procedente um recurso que visava a…
