Direito e Justiça
STF vai decidir se piso do magistério se aplica também aos professores temporários
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o piso nacional do…
Comissão do Senado aprova pena mais dura para cr1m3 cometido durante ‘saidinha’
A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado aprovou, nesta terça…
Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros
O presidente Lula sancionou a lei 14.905/24, que altera o Código Civil…
Justiça obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de até R$ 10 mil
A Justiça obrigou um casal de Santa Catarina que não queria vacinar as…
VÍDEO: Advogado atropela três vezes homem em posto de combustível, diz polícia
Um advogado foi preso nesta segunda-feira (1°) suspeito de atropelar um…
Cliente acusado de m4t4r a tir0s advogado após descobrir caso da mulher com o profissional vai a júri popular
O cliente Gilberto Gomes de Oliveira, que é acusado de matar a tiros o…
Juiz volta atrás e revoga decisão que autorizava devolução de celular de advogado assassinado à viúva
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, acolheu um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e revogou, nesta quinta-feira (27), a própria decisão que havia autorizado a devolução do celular do advogado Roberto Zampieri à viúva dele. O advogado foi assassinado no ano passado, em Cuiabá. Os dados
Latam aciona STF contra transporte de pets na cabine de avião
A Latam acionou o STF buscando impedir a obrigatoriedade de transportar…
Tráf1c0 praticado por quem usa tornozeleira eletrônica justifica redução menor da pena
O fato de uma pessoa ser pega por tráfico de drogas enquanto está sob…
Juíza aumenta pensão de pai no exterior: “paternar à distância é fácil”
Genitor que se mudou para o exterior e teve aumento significativo de…
