Direito e Justiça

Duas empresas do setor de cosméticos indenizarão em R$ 10 mil por danos…

Em ação penal do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Mato Grosso (MT) condenou o policial militar Joailton Lopes de Amorim, envolvido na morte do tenente Carlos Henrique Scheiffer, em 2017 – , a nove anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva, crime previsto no artigo 317 do Código Penal. O

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás em…

Na última semana, foi publicada a portaria Carf 1.040/24, que define…

O homem que foi atropelado três vezes seguidas em um posto de…

Um mundo em rápida transformação, com a sociedade e os costumes afetados…

A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a restituir o valor de R$…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que…

Conteúdo/DOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou devolver mais de R$ 50 milhões em bens do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “DJ Superman Pancadão”, preso em Cuiabá. A decisão é assinada pelo  ministro Ribeiro Dantas e  foi publicada nesta quinta-feira (27). Entre os bens estão imóveis comerciais, edifícios residenciais, fazendas,

Alvo do Conselho Nacional de Justiça por negar preferência a uma advogada…