Direito e Justiça

Desembargador e advogado são condenados por venda de liminares no TJCE, mas não serão presos
A Justiça do Ceará decidiu condenar um desembargador e um advogado…

Suspeito de estvpr0 virtual é preso na Bahia; vítima é adolescente do MS que foi vi0lent4da por quase 40 dias
Um homem foi preso, nesta terça-feira (2), suspeito de estupro virtual…

Justiça acata denúncia contra 17 policiais militares por assassinatos, mas nega prisão preventiva; veja nomes
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou a denúncia contra 17 policiais militares acusados de envolvimento em homicídios simulados como confrontos, mas negou o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). O caso está relacionado à Operação Simulacrum, deflagrada em 2022, que investigou PMs

Glória Pires é condenada a pagar mais de R$ 550 mil a ex-funcionária
Glória Pires foi condenada a pagar R$ 559.877,36 a ex-funcionária Denise…

Preso chuta e quebra mesa ao ter prisão decretada por juiz em audiência; veja vídeo
Um preso destruiu uma sala de audiência de custódia no Distrito Federal…

TJ/SP reduz honorários para R$ 30 mil em causa de R$ 23 milhões
A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou o pagamento de…

Novas regras do cartão de crédito entram em vigor no Brasil; saiba o que mudou
As novas regras para os cartões de crédito entram em vigor. A partir…

Polícia prende advogado condenado a 40 anos por golpes no RJ
Dois estelionatários, foragidos dos estados de Rio de Janeiro e do Amapá…

Inteligência artificial: CNJ nega suspender uso de ChatGPT por magistrados
Por unanimidade, o plenário do CNJ manteve a possibilidade de uso de…

Cliente é condenado por m4t4r advogado após achar que a mulher estava se relacionando com o profissional
Gilberto Gomes de Oliveira foi condenado a 30 anos de prisão por matar…