Direito e Justiça
Justiça garante que morador em situação de rua não seja separado de seu cão
A Justiça do Paraná, em caso com atuação da Defensoria Pública, garantiu…
Homem coloca fogo em escritório de advocacia, fica preso no elevador ao tentar fugir e acaba detido em SC
Um homem ficou preso dentro do elevador de um edifício em São José, na…
Barman que bebeu em serviço não consegue reverter demissão por justa causa
Um homem que bebeu cerveja durante o expediente enquanto trabalhava…
STJ: Honorários não podem ser compensados em casos de sucumbência recíproca
A 3ª turma do STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, estabeleceu…
30 anos do Estatuto da OAB: um marco na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebra…
Ministra do STF mantém tornozeleira em empresário acusado de participação na morte de produtor rural
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (26) manter a tornozeleira eletrônica que monitora o empresário Danilo Batista Dekert. Ele é denunciado pelo homicídio qualificado do produtor rural Jefferson Mariussi, ocorrido em 2021. A defesa de Danilo argumentou que o prazo do monitoramento estava excessivo, causando constrangimento ilegal
Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Ex-funcionários de Gal Costa pedem mais de R$ 1 milhão em processos trabalhistas
Dois antigos funcionários de Gal Costa entraram com ações trabalhistas…
Pastor com mais de 400 mil seguidores é preso por compartilhar p0rnogr4fia infantil em SP
Um pastor evangélico da Assembleia de Deus Ministério Belém foi preso…
Homem que expôs imagens da ex-companheira p3lad4 em aplicativo de mensagens terá de pagar indenização
Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil à ex-companheira…
