Direito e Justiça

A Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina estabelece que…

Condenado por tráfico de drogas, o detento J.G.D.O conclui ensino médio através do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) dentro da unidade prisional e conseguiu a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por dois anos seguidos, em 2022 e 2023. Por isso, o juiz Walter Tomaz da Costa,

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) promoveu…

Por unanimidade, a 2ª câmara Cível do TJ/AC manteve condenação de um…

O grupo técnico que discute a regulamentação da reforma tributária…

Anunciado em 4 de dezembro de 2023, o Pacto Nacional pela Linguagem…

O juiz Alexandre Elias Filho, da Vara Única de Cuiabá, determinou que a concessionária de serviços públicos de água e esgoto Águas Cuiabá S.A. pague R$ 10 mil em danos morais a um morador da capital. A decisão veio após a constatação de cobranças indevidas nas faturas de água entre maio de 2018

A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio de uma fazenda do ex-governador Blairo Maggi, localizada no município de Itiquira (a 358 km de Cuiabá), que estava restrita em uma ação de improbidade administrativa em que ele já foi absolvido. A decisão é assinada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em

O marinheiro I.S.S, que ingressou na Marinha em 8 de julho de 2020…

Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito das joias…