Direito e Justiça
Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares
A juíza de Direito Denise Gondim de Mendonça, do JECrim de Aparecida de…
Juiz afasta, em liminar, limite de 5 anos para compensação de crédito tributário
O juiz Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro, da 2ª Vara Federal de Jundiaí,…
Casal é preso após m4t4r mãe e filho para evitar cobrança de dívida de R$ 10 mil
Casal acusado de matar uma mulher de 36 anos, e o filho dela, de quatro…
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos…
STJ fixa tese sobre progressão de regime e condicional em cr1m3 hediondo
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 3ª Seção do Superior Tribunal…
Justiça autoriza reintegração de posse exercida por convidado que passou a apresentar comportamento hostil
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou, liminarmente…
Danos morais: consumidor será indenizado por larva em chocolate
Um consumidor que encontrou uma larva em um chocolate será indenizado…
Juíza remarca data e julgamento de autor de chacina de Sinop é adiantado para novembro
A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, remarcou pela segunda vez o Tribunal do Júri de Edgar Ricardo de Oliveira, acusado pela participação na Chacina de Sinop, que resultou na morte de sete pessoas. Inicialmente, a sessão de julgamento estava prevista para 18 de junho de 2024. No
Advogado é impedido de acompanhar depoimento de policiais em delegacia, TJMG concede Habeas Corpus
Advogado impedido de acompanhar depoimento consegue Habeas Corpus no TJMG por ilegalidade.
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação…
