Direito e Justiça

A advogada Juliana Bierrenbach apresentou nesta sexta-feira (5/7) ao…

Nesta sexta-feira (5), a Polícia Civil de Itapema, no Litoral Norte…

O advogado Renato Gomes Nery, de 72 anos, morreu em decorrência dos…

A Justiça de Primavera do Leste (a 235 km de Cuiabá), determinou que a HL Models Agency LTDA reembolse a mãe de uma menor em R$ 3.000 e pague uma indenização de R$ 4.000 por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Eviner Valério no Juizado Especial Cível e Criminal. A condenação

A inclusão de armas de fogo no imposto seletivo, apelidado de “imposto…

O porco “Neguinha” e a cabra “Pretinha”, de pequeno porte, não terão…

O ator Cassio Scapin, famoso por interpretar o Nino no programa “Castelo…

A sargento da Polícia Militar Jane Rodrigues Mendes Ribeiro fechou um acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal que enfrenta por disparar contra a sede do batalhão da PM em Nova Xavantina, a 645 km de Cuiabá. O incidente ocorreu em meados de junho. No último dia 24, Jane se

Multas processuais não se aplicam a advogados, pois eles não são parte…

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recursos e manteve a decisão que sentenciou um grupo formado por advogado, ex-servidores e empresários ao ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. Eles foram condenados no mês passado por irregularidades e superfaturamento na aquisição de medicamentos para