Direito e Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de dois apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, residentes em Mato Grosso, por violação de suas tornozeleiras eletrônicas. Além disso, Moraes ordenou o bloqueio das contas bancárias, ativos financeiros e veículos automotores dos envolvidos, que são réus pelos atos golpistas

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a condenação de 11 anos e quatro meses do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro em uma ação oriunda da Operação Arca de Noé. Com a decisão, dada em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (3), Arcanjo terá de volta os cerca de

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para anular a absolvição da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, que atropelou e matou os jovens Mylena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides Viveiros, em frente à Boate Valley, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. O caso ocorreu em

A Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis julgou procedente a ação movida por uma cliente da Nu Financeira S/A, determinando a indenização por danos morais após a autora ter sido vítima de um golpe financeiro. A decisão consta no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (2). De acordo com o processo,

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou nesta terça-feira (3) a prisão preventiva de três indivíduos do estado de Mato Grosso por violarem as condições de suas liberdades provisórias. Valdir Francisco de Souza, residente em Juara, Lauro Henrique Xavier, de Alto Araguaia, e Lindalva Cesaria de Campos, de Cuiabá, haviam sido liberados sob medidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o arquivamento de um pedido de providências contra quatro magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão é assinada pelo ministro Gilmar Mendes e foi publicada nesta terça-feira (2). O juiz Adalto Quintino,

O ex-deputado estadual José Geraldo Riva e o advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues foram condenados a cinco anos de reclusão em regime semiaberto por peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal, que considerou as confissões dos réus em sede de

Wellington Honorato dos Santos, de 32 anos, foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Ele foi preso depois de matar a namorada, Bruna de Oliveira, de 24 anos, amarrar o corpo dela em uma moto e arrastar por ruas de Sinop para desovar o corpo em uma

Conteúdo/DOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-gerente de Execução Financeira de Despesa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Adauri Ângelo da Silva, por ato de improbidade administrativa pelo desvio de R$ 40,2 mil da Pasta, em 2015. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (12). A

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a decisão que determinou a demolição e remoção das instalações da Pousada Pé da Serra Ltda., localizada no Parque Estadual da Serra Azul, em Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá). A decisão  foi publicada nesta segunda-feira (1). Em