Direito e Justiça

Ex-presidente da Aprosoja, ‘barão do agro’ em MT é indiciado pela PF por atos antidemocráticos
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Aprojosa Brasil, o produtor mato-grossense Antônio Galvan, pelos crimes de incitação pública à prática de delito e associação criminosa pelos atos antidemocráticos do dia 7 de Setembro de 2021. Na ocasião, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendiam o fechamento de estradas e o impeachment de

Advogada é presa sob suspeita de entrar com 5 kg de dr0g4s em presídio do RJ
Uma advogada foi presa na manhã deste domingo (7) sob a suspeita de ter…

Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…

TJ-SP vê risco ao sustento e reduz valor de pensão alimentícia à quinta filha
Por entender que a manutenção da pensão alimentícia nos patamares…

Policial militar é condenado por criticar superior em rede social após ter sido multado em blitz
O soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Lauryston Alexandrino…

STF dá 72 horas para CNJ explicar requisição de celular de advogado assassinado em Cuiabá
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareça o motivo da requisição dos dados do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado, em Cuiabá. A decisão, publicada nesta quinta-feira (4), atende um recurso da

Justiça arquiva pedido de investigação de Lira contra Felipe Neto
A Justiça Federal em Brasília arquivou na sexta-feira (5) um pedido de…

Câmara: CCJ pauta votação do PL que agrava pena para cr1m3s contra advogados
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados…

OAB-RJ pedirá esclarecimentos à Polícia Federal por violar sigilo de advogado
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pedirá…

Justiça aceita denúncia e dono do Choppão vira réu por xingar e jogar tinta em trabalhadores na capital
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o empresário Fernando Quaresma de Andrade, dono do restaurante Choppão, em Cuiabá, pelos crimes de injúria e resistência qualificada. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta quinta-feira