Direito e Justiça
Justiça nega queixa-crime de empresária contra delegado que invadiu mansão em condomínio na capital
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou a queixa-crime proposta pela empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes contra o delegado Bruno França Ferreira, lotado na Delegacia de Sorriso (a 415 km de Cuiabá), por injúria. A decisão foi publicada nesta semana no Diário de Justiça. Fabíola teve
Quatro pontos para entender a decisão do STF sobre a m4conh4
Em 2006, o Congresso aprovou a Lei nº 11.343, chamada Lei das Drogas, a…
Facebook é condenado a pagar R$ 500 a cada usuário por falha técnica
O Facebook foi condenado a pagar R$ 10 milhões por danos coletivos e R$…
Valor de pensão alimentícia pode ser estabelecido acima do pedido, diz juíza
A fixação de pensão alimentícia acima do valor pedido não configura…
Ministro do STF manda 6ª bolsonarista de volta à prisão por violar 91 vezes a tornozeleira eletrônica
Elisangela Maria de Jesus Moura, moradora de Barra do Garças (MT), foi enviada novamente à prisão por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela violou a tornozeleira eletrônica em 91 ocasiões, segundo informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso (Sesp-MT). A decisão, que inclui
Juiz do Trabalho declara incompetência para julgar vínculo de emprego
O juiz do Trabalho Pedro Rogerio Dos Santos, da 3ª vara do Trabalho de…
Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que…
STJ usa próprio precedente para anular revista em acusados de tráfico
A demonstração de nervosismo e o suposto fato de que o local da…
Comissão aprova pena maior para h0micídi0 que envolver discr1minaçã0 contra população LGBTI+
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara…
TRT-18 reconhece vínculo entre advogado e instituições de ensino superior
A 3ª turma do TRT da 18ª região reconheceu, por unanimidade, o vínculo…
