Direito e Justiça

Ao regulamentar a reforma tributária, o Congresso Nacional deve incluir…

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu habeas corpus a Lauriano Silva Gomes da Cruz. Ele foi alvo de um mandado de prisão preventiva na Operação Ragnatela, que apura crime de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa por meio da aquisição de casas

A Justiça Federal em São Paulo condenou 14 pessoas por um esquema…

A Polícia Civil concluiu a investigação sobre a morte do advogado…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do…

São nulas as demissões de empregados baseadas em conduta discriminatória…

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…

A 6ª turma do STJ decidiu reduzir a pena de um condenado por estupro…

Conteúdo/ODOC –  A juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização de R$ 9 mil por danos morais a um morador de MT que teve o nome incluído indevidamente em listas de restrição de crédito. O autor

O ministro mato-grossense Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência e votou a favor do reestabelecimento do pagamento de pensão vitalícia ao ex-deputado estadual Moises Feltrin por ter ocupado o cargo de governador de Mato Grosso, em 1991. O voto de Gilmar foi proferido durante sessão virtual da Segunda Turma do