Direito e Justiça

A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve condenação contra um…

Embora o pagamento do seguro DPVAT independa da comprovação de culpa…

A Justiça do DF bloqueou pouco mais de R$ 3 mil da conta do senador…

Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior…

A autora de uma ação judicial e seu advogado foram condenados…

No primeiro semestre de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF)…

A juíza Elisabete da Silva Franco, da 5ª Vara Empresarial do Rio de…

A Justiça determinou, na última segunda-feira (22), que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande apresente um cronograma de disponibilização de caminhões-pipa no bairro Jardim Petrópolis em até 15 dias. A denúncia foi protocolada por meio de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT). A

Assessoria/MP – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça que atuam na defesa do consumidor em Cuiabá e Várzea Grande, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido liminar, requerendo a indisponibilidade de bens da empresa ALTX Assessoria em Negociações Ltda – O Facilitador – até o limite de

A mato-grossense Sílvia Amâncio de Oliveira, uma das que foram soltas sob da prisão sob medidas cautelares nos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, solicitou a revogação de sua prisão preventiva. A medida foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após 32 ocorrências relacionadas ao uso de sua