Direito e Justiça
Comissão da Câmara decide que pensão alimentícia deve ser isenta de Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira…
Mulher se casa com avô do companheiro e Justiça anula por fraude
A 4ª câmara Cível do TJ/MG reformou a decisão da comarca do Vale do Aço e…
Ministro do STF quer que mais um mato-grossense volte para cadeia; PGR tem que se manifestar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva de Valdir Francisco de Souza, réu pelos atos golpistas do 8 de janeiro. A decisão foi tomada na última quinta-feira (4). Valdir, natural de Juara
Denúncia sobre escritório do crime à OAB pode ter levado a atentado que matou advogado Renato Nery
O advogado Renato Gomes Nery, 72 anos, denunciou a existência e o modus operandi de um escritório do crime, que envolve um advogado e filho de um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em esquema envolvendo ações por disputas de terras no Estado. Ele fez a denúncia contra a atuação do
Ofensa homofóbica gritada em público é discriminação, e não injúria racial
Não há que se falar em injúria racial, mas, sim, em discriminação e…
STF nega recurso e mantém condenação de 11 anos de ex-presidente da Câmara de Cuiabá alvo de operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a condenação de 11 anos e dois meses de prisão do ex-vereador João Emanuel, envolvido na Operação Aprendiz. A operação investigou um grupo acusado de falsidade ideológica, estelionato, crimes contra a administração pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de
STJ concede Habeas Corpus e corrige Decisão do TJ-PR ao reconhecer Invasão de Domicílio
Concessão de habeas corpus pelo STJ anula provas de busca domiciliar irregular.
TST majora indenização em mais de 1000% a auxiliar ass3di4da aos 17 anos
A 7ª turma do TST majorou de R$ 8 mil para R$ 100 mil por danos morais a…
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que deu soco na cara do chefe
O TRT da 3ª região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que…
Banco indenizará aposentado que contratou cartão de crédito quando queria empréstimo consignado
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$…
