Direito e Justiça
“Gigante do ouro” é condenado pelo TJ a pagar dívidas de 10 anos de garimpo em Mato Grosso
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o empresário Filadelfo dos Reis Dias, um dos principais do ramo de mineração do Estado, pague uma dívida de mais de 10 anos contraída por sua empresa, a Brasil Minério Mineração Sultan Aythee LTDA. A decisão ocorreu no
Mulher reage a tentativa de estvpr0 e m4t4 homem no Norte do Espírito Santo
Uma mulher de 26 anos teria reagido a uma tentativa de estupro e matou…
Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro
Mulher consegue o direito de retirar sobrenome paterno do registro civil…
TJ-PR suspende tornozeleira eletrônica de advogado de Jairinho condenado por corrupção e lavagem
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-SP) revogou em caráter liminar as…
Casal acusado de gravar estvpr0 de adolescente dopada é condenado a 64 anos de prisão em penas somadas
O casal acusado de gravar o estupro de uma adolescente, à época com…
Litigância predatória: Parte e advogado são condenados após questionarem empréstimo legítimo
O juiz de Direito Luis Henrique Moreira Rego, da vara única de José de…
‘Caso João Pedro’: juíza cita ‘legítima defesa’ para absolver policiais acusados da m0rt3 do menino
Em decisão com mais de 300 páginas, a juíza Juliana Ferraz Krykhtine,…
Homem pago para m4t4r advogado em frente de casa é condenado em SC
Pouco mais de um ano após a morte de Hamilton Lopes Ribeiro, em São…
Invasão a conta do Instagram gera dever de indenizar da plataforma, diz juíza
É incontroverso que redes sociais como o Instagram e o Facebook têm…
Traficante alega “influência política” em decisão que revogou sua liberdade, mas STJ nega soltá-lo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o traficante Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, que foi flagrado com um comparsa transportando cerca de 420 kg de drogas, entre cocaína e maconha, em Porto Esperidião (a 358 km de Cuiabá), em abril. A decisão é assinada pelo ministro Og Fernandes e foi publicada nesta
