Direito e Justiça

O pedido de recuperação judicial da 123milhas é considerado, por muitos…

Advogado é condenado em multa por má-fé, após magistrado identificar…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou…

O relatório “final” para reforma tributária, protocolado na madrugada…

Conteúdo/ODOC– A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, negou o pedido de prova pericial feito por Geraldo Lauro, ex-chefe de gabinete de José Riva, em uma ação que investiga o desvio de R$ 2 milhões dos cofres públicos. A fraude teria ocorrido por meio da empresa fictícia

O juiz Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu  denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu  o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pelo crime de homicídio simples contra o Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que participou de um assalto à sua casa. O caso ocorreu no

O juiz João de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou a prescrição do processo contra os servidores da Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), Fábio Frigeri e Wander dos Reis. Eles eram suspeitos de receber propina para liberar pagamentos a prestadores de serviços. Além disso, o juiz concedeu perdão

Uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins…

Câmeras de segurança de um shopping localizado no Lourdes, bairro nobre…

O advogado Maurício Dal Agnol (foto abaixo) foi condenado a seis anos…