Direito e Justiça

A vereadora Edna Sampaio (PT) teve a cassação de seu mandato mantida pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, devido à apropriação indevida de verba indenizatória, configurando quebra de decoro. A decisão foi tomada após a negativa ao mandado de segurança impetrado por Edna na tentativa de reverter a perda do cargo. Segundo o magistrado,

Uma menina de 13 anos que foi vítima de estupro está sendo impedida pela…

A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de…

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente a ação movida…

Advogado obtém auxílio-acidente e retroativos após queda de escada há 12 anos.

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) lamentou, em pronunciamento nesta…

A Justiça do Espírito Santo afastou um advogado de suas funções após…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou…

A vice-presidente do  Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Maria Erodites Kneip,  negou recurso especial do Ministério Público Estadual (MPE), e manteve a decisão que inocentou o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes Dias, e o ex-secretário-adjunto da Pasta, Maurício Guimarães, por suposta fraude no contrato da obra da trincheira

A juíza de Direito Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, da vara única…