Direito e Justiça

Justiça nega devolver carros, celulares, arma e dinheiro em espécie de familiares de “Sandro Louco”
A Justiça de Mato Grosso negou devolver diversos bens e valores apreendidos com familiares do criminoso Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, principal líder do Comando Vermelho no Estado. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta terça-feira (30).

STF tira de Gilmar ação contra ‘emendas Pix’ e envia a Dino, relator do orçamento secreto
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal…

Presidente do STF diz que não há ‘nenhuma chance’ de ocorrer no Brasil o que aconteceu na Venezuela
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…

MP/AM cumpre mandados contra advogados suspeitos de litigância predatória
O MP/AM, por meio do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao…

Moraes abre inquérito contra Allan dos Santos por forjar mensagens
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Trabalhadora que não foi promovida por estar grávida deve ser indenizada
Com o entendimento de que a empresa adotou conduta discriminatória…

Mudança no CPC: nova lei dispensa comprovação de feriado local para recurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 31…

Juiz rejeita ação contra prefeito de Cuiabá por comparar intervenção na Saúde municipal com nazismo
O juiz Carlos José Rondon Luz, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, decidiu na segunda-feira (29) pela improcedência da ação movida por interventores estaduais na Saúde de Cuiabá contra o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB). Os requerentes buscavam uma indenização de R$ 450 mil. Os autores da ação alegaram que, durante

Citando Djavan, juiz proíbe publicidade com leds em vias públicas no DF
Mencionando verso de música do Djavan, o Tribunal de Justiça do Distrito…

Juiz extingue produção antecipada de provas por litigância predatória
Por litigância predatória, o juiz de Direito Elimar Boaventura Cone…

