Direito e Justiça

Devido à “insubsistência” dos motivos que motivaram a decretação da…

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, de forma unânime, deferiu o…

O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador…

Um homem foi preso em flagrante por estupro após a ex-companheira dele…

A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Lúcia Peruffo, condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 5 mil em danos morais e restituir valores cobrados indevidamente de um morador da capital. A condenação decorre de cobrança de dívida deixada por antigo morador e multa por suposta violação de lacre

A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por…

Uma empresa foi condenada em R$ 8 mil após obrigar uma mulher surda a…

Nesta quinta-feira, 11, foi sancionada pelo governador de São Paulo…

Conteúdo/ODC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão de mais dois bolsonaristas de Mato Grosso. Desta vez o magistrado determinou que José Ailton Serafin, de Juara, e Lauro Henrique Souza Xavier, de Alta Floresta, voltem a prisão por violarem medidas cautelares impostas. Serafin, que estava com a tornozeleira

A Polícia Militar do Rio de Janeiro avisou que não deve mudar sua forma…