Direito e Justiça

Willias Soares de Souza, acusado de matar a própria mãe, Maria Luíza dos Santos de Souza, 58 anos, foi mantido preso após audiência de custódia. O crime ocorreu na manhã de quarta-feira (10), em frente ao mercado da família, no bairro Jardim América, em Sinop, a cerca de 480 km de Cuiabá. A

Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quinta-feira (11),  a cassação do mandato da vereadora de Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento (PSDB). A decisão é do desembargador Roberto Curvo. A vereadora havia sido cassada, pela segunda vez,  no dia 29 de maio, por quebra de decoro parlamentar ao supostamente advogar

O desprezo à fé e ao local de culto alheios foi considerado pelo juiz…

O comitê voltado a melhorias no sistema carcerário brasileiro, coordenado…

Um pedido de recuperação judicial não impõe efeito a honorários…

A bióloga Rafaela Screnci será julgada pelo Tribunal do Júri pelo atropelamento que resultou na morte de dois jovens em frente a boate Valley, em Cuiabá, em 2018. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após o desembargador Jorge Luiz Tadeu pedir para reexaminar

O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que uma juíza e uma…

Na tarde de quarta-feira, 10, José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB…