Direito e Justiça

Ameaça de m0rt3: advogada perde habeas corpus e recebe coroa fúnebre de líder do PCC em SP
Um importante líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) foi internado…

TJ/MG condena advogado a custas e honorários por litigância predatória
Advogado que propôs ação sem concordância de cliente pagará custas e…

Réu por venda de sentenças, advogado insiste em acessar escutas; juiz nega
A Justiça de Mato Grosso negou novo recurso do advogado Fernando…

Juiz nega indenização para Júlia Zanatta por ser chamada de “Barbie fascista”
O juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível de Santa Catarina…

Sessão de júri em que promotor chamou advogado de ‘palhaço’ é anulada
O Poder Judiciário julga crimes que ofendem o bem jurídico mais relevante…

Justiça homologa acordo e envolvida em esquema de venda de consórcios falsos em Cuiabá se livra de ação
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou o acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Ingrid Marcieli Pereira de Queiroz, acusada de integrar uma organização criminosa suspeita de vender consórcios falsos de imóveis e veículos em Cuiabá. Pelo acordo, ela se

Advogada é alvo de operação por suspeita de escrever mensagens pelo corpo para mandar recado a presos
Uma advogada foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) realizada…

Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples
O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a…

“Altíssimo grau de cru3ldad3”, alega juiz ao manter presa mulher que m4t0u a tia
Em audiência de custódia, o juiz plantonista Eduardo Magrinelli Júnior…

Advogado que não precisou atuar em ação extinta fica sem honorários sucumbenciais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível…

