Direito e Justiça
Advogados suspensos e excluídos da OAB terão acesso ao PJe bloqueado
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) solicitou ao…
Juiz preso no ES tem porte de 4rm4 suspenso e medidas cautelares impostas
O juiz substituto Bruno Fritoli Almeida, um dos alvos da investigação do…
TJ/DF condena pai por m4us-tr4tos após dar chutes e pisão em filhos
A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve a condenação de um pai pelo crime…
Shopping deve instalar creche para filhos de empregadas no prazo de 90 dias
Um shopping de Novo Hamburgo deverá instalar, no prazo de 90 dias…
TJ cita integridade das vítimas e mantém preso policial militar acusado de matar moradores de rua em MT
O Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva do policial militar Cássio Teixeira Brito, acusado de matar dois homens em situação de rua e ferir outros dois em Rondonópolis, em dezembro do ano passado. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (31), e a decisão dos magistrados da Segunda Câmara Criminal, foi unânime, seguindo
Advogado é condenado a 96 anos de prisão por ficar com dinheiro obtido por clientes em processos no RS
O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão por…
STJ não vê “influência política” e mantém prisão de traficante flagrado com 420 kg de drogas em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão do traficante Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, que foi flagrado com um comparsa transportando cerca de 420 kg de drogas, entre cocaína e maconha, em Porto Esperidião (a 358 km de Cuiabá), em abril. A decisão é assinada pelo ministro Sebastião
Preso há nove anos, megatraficante alega sofrer “pena antecipada de perpetuidade”, mas STJ mantém prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um habeas corpus que pedia a soltura do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como DJ Superman Pancadão. A decisão é assinada pelo ministro Ribeiro Dantas e foi publicada nesta quarta-feira (31), que já havia negado um HC do megatraficante no início do mês.
Águas Cuiabá terá que pagar R$ 6 mil por corte de água mesmo com contas pagas
O juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, condenou a empresa Águas Cuiabá S.A. a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a um consumidor da capital. A decisão, proferida na última semana, foi motivada pelo corte indevido no fornecimento de água na residência
Paciente consegue direito de cultivar Cannabis Medicinal para tratamento de ansiedade e insônia
Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis medicinal para tratar ansiedade e insônia.
