Direito e Justiça
Liminar obriga Latam a transportar cão de passageiro na cabine em viagem para Fortaleza
Em uma decisão judicial recente, a Justiça determinou que a companhia…
Corregedoria afasta dois desembargadores e investigará esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (1) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da
TJ/PR: Defensoria pode atuar ao mesmo tempo pelas duas partes em ação
A 12ª Câmara Cível do TJ/PR confirmou decisão que permitiu a Defensoria…
Partilha de herança: Justiça encerra disputa de família bilionária do agro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou um processo movido…
Juíza condena ex-gerente a indenizar banco por ‘subtrair’ R$ 1,7 milhão da conta de cliente
A juíza Brígida Della Rocca Costa, da 62.ª Vara de Trabalho de São Paulo…
TRT-10 confirma decisão que negou vínculo entre advogado e escritório
São lícitas as relações de trabalho diferentes daquelas previstas na…
Tribunal absolve acusado de falsificação de documentos e considera a conduta cr1m3 impossível
Um homem acusado de falsificação de documentos recorreu ao Tribunal..
Trabalhador discriminado por usar brincos será indenizado em R$ 12 mil
Ex-funcionário de loja de utilidades domésticas teve sua demissão convertida em dispensa
Projeto obriga serviços de ab0rt0 legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do f3t0
O Projeto de Lei 2490/23 determina que, nos serviços de saúde que realizam…
Homem é condenado por injúria em agência bancária: “preta e v4g4bund4”
O juiz de Direito Wagno Antonio de Souza, da vara Criminal de Taguatinga…
