Direito e Justiça
Moraes determina que PGR se manifeste sobre norma do CFM que restringia ab0rt0 legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu…
Cliente é indenizado em R$ 8 mil por impedimento de embarque devido a erro em pagamento de passagem
Cliente é indenizado em R$ 8 mil por impedimento de embarque devido a erro em pagamento de passagem
STF retira sigilo de gravação de Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou…
PGR denuncia mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora Rodrigues dos…
Ex de Nadaf não comprova ser proprietária e juiz mantém bloqueio de apartamento
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso da psicóloga Geiziane Rodrigues Antelo, ex-mulher do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, e manteve o bloqueio de um apartamento localizado bairro Quilombo, em Cuiabá. O imóvel foi entregue por Nadaf em seu acordo de delação premiada. No total,
OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades
A OAB/SP divulgou a nova tabela de honorários, que prevê a inclusão de…
Juiz pode juntar, de ofício, laudo de outro processo em ação penal, diz STJ
O juiz que, no curso do processo penal, junta por iniciativa própria um…
Ministro do STF manda prender moradora de assentamento por violar tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Calone Natália Guimarães Malinski, residente no Assentamento Antônio Conselheiro, Agrovila 7, em Tangará da Serra, Mato Grosso. A decisão foi tomada em 24 de junho, após a ré violar sua tornozeleira eletrônica. Além da prisão, Moraes determinou ainda
Criminalistas de grandes casos, Fabiano Lopes e Zanone Júnior assumem a Defesa de Dr Jairinho
Advogados Fabiano Lopes e Zanone Júnior assumem defesa de Dr. Jairinho, trazendo nova estratégia ao caso.
Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira…
