Direito e Justiça

Se não houver proibição expressa na lei, o Poder Judiciário deve permitir…

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá e promotor de eventos Rodrigo Leal e outras 13 pessoas investigadas no âmbito da Operação Ragnatela pelos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais. Deflagrada no início do mês passado, a operação investiga um esquema de lavagem de

Plano de saúde deve custear todas as terapias indicadas a criança…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a demissão do ex-major do Corpo de Bombeiros, Cícero Marques Ferreira, pelo crime de peculato. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ. Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator Guiomar Teodoro Borges. O acórdão foi publicado nesta segunda-feira

Campanha contra criminalização da advocacia cresce após revogação de medidas ilegais contra Dalledone.

Não é surpresa que algumas atrações do passado, hoje, são motivo para…

O subtenente da Polícia Militar (PM), Nelson Messias Pires, foi preso a…

Converter prisão em flagrante em preventiva sem representação do…

O TRT da 9ª região, com sede no Paraná, julgou pela primeira vez recursos…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma…