Direito e Justiça
Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel
O juiz de Direito Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª…
STJ condena DF a indenizar pela perda de uma chance de sobreviver a doença
Se os médicos de um hospital público não observam a orientação do…
Racismo: juíza ordena que vizinha que chamou humorista de “macaco” deixe prédio
A aposentada Elisabeth Morrone, responsável por ataques racistas contra…
Justiça Federal determina expulsão de grileiros e reintegração de posse terra indígena em MT
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, em Mato Grosso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Com a decisão, os ocupantes ilegais devem retirar seus bens da área em até 60 dias, e fica proibido novos desmatamentos, sob pena de multa diária.
Por não fazer nada, mulher vira ré pela tentativa de h0micídi0 do filho
Uma mulher virou ré na última sexta-feira (12/7) pela tentativa de…
TST reconhece dano existencial em jornada diária de 12 horas em turnos ininterruptos
O cumprimento de jornada de 12 horas diárias em regime de turnos…
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados
O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em…
Advogado é condenado a pagar custas após ajuizar ação sem ciência do autor
Um advogado foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais…
Carreta Furacão é condenada em R$ 70 mil por usar “Fofão” sem autorização
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, mantendo a sentença, decidiu que…
Energisa terá que pagar seguradora que indenizou morador por oscilações de energia
A juíza Luciana Sittinieri Leon, da Vara Única da Comarca de Rio Branco, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 6.423,95 à uma seguradora que precisou indenizar um morador da cidade pelos danos causados por oscilações de energia elétrica. A seguradora, como autora da ação, alegou que
