Direito e Justiça

Juiz nega pedido de indenização aos restaurantes de MT por lockdown na pandemia
A Justiça negou pedido de indenização feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra o Governo do Estado e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande pelos prejuízos causados pelos decretos que paralisaram as atividades dos bares e restaurantes em Mato Grosso e nos dois municípios durante a pandemia da Covid-19,

Empresa é condenada a indenizar cliente que comprou e não recebeu celular
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa a indenizar uma…

Judiciário terá R$ 3,84 bi a mais para gastos em 2025 graças ao arcabouço
O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos…

AMAB se pronuncia sobre confusão entre juiz e advogada em cartório de Salvador; confira
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) se pronunciou publicamente…

Facebook é condenado por desativar perfil e ignorar ordem para reativação
A desativação, sem justo motivo, de perfis em redes sociais e a não…

Empresa é condenada após contratar ex de funcionária apesar de medida protetiva
Uma empresa de avicultura de Sete Lagoas, na região Central de Minas…

Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei…

Advogada e cliente são condenados por pedir diferença de preço de celular
O advogado deve orientar o cliente sobre demandas sem justa causa a fim…

CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta…

“A gente se sente tão pequena” diz advogada após anos ap4nh4ndo em casa
Foi no dia antes de subir ao altar que o primeiro roxo no braço veio, em…

