Direito e Justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria de votos, o…

Claro e Vivo são condenadas por portabilidade indevida e invasão de conta no Instagram.

A juíza Ana Maria Andrade Freiman Barrozo, da 1ª vara Cível de Socorro…

A Quarta Câmara Criminal do  Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar advogada Hingritty Borges Mingotti, alvo da Operação Gravatas, da Polícia Civil, por supostamente atuar a favor do Comando Vermelho em Mato Grosso. Ela está presa desde 12 de março. A decisão foi tomada durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores…

O juiz João Bosco da Silva Soares, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), decidiu retirar a tornozeleira eletrônica de Elenice Ballarotti Laurindo, esposa do produtor rural Aníbal Manoel Laurindo, suspeito de ser mandante do assassinato do advogado Roberto Zampieri. A decisão foi tomada porque Elenice não foi indiciada como suspeita de participar do

A responsabilidade decorrente do direito de vizinhança possui natureza…

O esquema criminoso que desviou mais de R$ 16 milhões de Fundo dos…

Conteúdo/DOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a citação por hora certa do ex-deputado estadual José Domingos Fraga Filho, após o Ministério Público (MP) apresentar provas de que o ex-parlamentar estaria se escondendo para evitar ser citado no processo judicial. A decisão foi tomada nesta segunda-feira