Direito e Justiça

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco…

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato…

Os dois mortos em um engavetamento na BR-163 foram identificados como…

Desde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019…

A 11ª câmara do TRT da 15ª região determinou que uma empresa pague…

A Justiça do Rio de Janeiro livrou o médico Denis Furtado, conhecido como “Doutor Bumbum”, de ir a júri popular pela morte da bancária cuiabana Lilian Quezia Calixto de Lima Jamberci, aos 46 anos. O caso ocorreu em julho de 2018. A decisão foi dada pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 1ª

O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que o Condomínio Residencial Paiaguás pague R$ 45.352,99 à antiga companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). A decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16), envolve uma ação de cobrança de dívidas relacionadas a serviços de saneamento. A antiga

A Polícia Federal apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os…

Na madrugada desta quinta-feira, 18, faleceu, aos 104 anos, na cidade do…

A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o advogado Nauder Júnior Alves Andrade pronunciado a júri popular por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. O crime ocorreu no dia 18 de agosto em um condomínio da Capital. A vítima foi agredida com socos, chutes e golpes de barra de ferro, segundo