Direito e Justiça
Justiça determina prisão preventiva de bolsonarista por romper tornozeleira eletrônica em MT
A bolsonarista Sílvia Amancio de Oliveira, residente de Nova Olímpia teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada em 24 de junho, ocorreu após Sílvia violar sua tornozeleira eletrônica. Além de ordenar a prisão, o ministro Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio
Após absolvição de ex-servidora, juíza livra frigoríficos e contador de ação por prejuízo de R$ 15 milhões
A Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do Frigorífico Vale do Guaporé, Frigorífico Guaporé Indústria e Comércio de Carnes e Indústria e Comércio de Carnes Portal do Vale Ltda, todos de propriedade do empresário Pedro Guilherme Correa, em uma ação que apurou o prejuízo de R$ 15,6 milhões ao Fisco estadual, no
TJ condena ex a pagar por empréstimos realizados durante relacionamento
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma mulher deverá pagar mais de R$ 22 mil ao ex-namorado por empréstimos feitos entre o casal de forma verbal durante o relacionamento. O ex-namorado ingressou com ação na Justiça alegando que realizou diversos empréstimos para a moça através de
Servidor devolverá quase meio milhão ao erário por benefício indevido
Servidor público que recebeu indevidamente aposentadoria por invalidez…
Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Por abandono material, TJ-SP condena homem que deixou de pagar pensão alimentícia ao filho
Por considerar que se tratou de um caso de abandono material do filho…
Ex-mulher tem direito a dividendos enquanto ex-marido estiver na condição de sócio de empresa
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…
Homem que se passava de falso cônsul da Rússia é denunciado pelo MPF
O Ministério Público e a Polícia Federal investigam um homem suspeito…
Golpes do Pix: veja como funcionam os 12 tipos mais frequentes de fraude para se proteger
Consolidado como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, o Pix…
Hotel terá que indenizar cuiabanos por calote em pacote para o Japão
O juiz Flávio Maldonado de Barros, da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou o Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. a pagar R$ 16,8 mil a título de danos materiais e morais a três passageiros da capital, por não ter feito a reserva de hotel nem emitido a passagem aérea
