Direito e Justiça
Instituto Inprática recebe inscrições para evento online e gratuito para quem deseja ser Assessor de Juiz
Inscrições abertas para o evento online e gratuito sobre como se tornar Assessor de Juiz.
Cartórios poderão fazer transferência eletrônica de veículos via registro civil
A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a…
STJ nega desbloquear casa que advogado de MT deu como fiança para ser solto
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso da defesa do advogado Hugo Florêncio de Castilho, alvo da Operação Cartão-Postal, e manteve o bloqueio de uma casa que ele deu como fiança para ser solto. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5). Em junho, o ministro já
TRT cita “torpeza” de advogado e derruba sentença que obrigava horas extras em MT
Um advogado trabalhista que atuou por 10 anos para a Federação dos…
STF: Vista de Dino suspende julgamento de equiparação de licença-maternidade
Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento, pelo…
‘Pejotização’ é lícita, diz Fux ao derrubar decisão que reconheceu vínculo
A terceirização, por meio da chamada “pejotização”, é lícita. Com base…
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
O Projeto de Lei 1104/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda a…
TJ/SP: Pensão por m0rt3 deve ser fixada pela lei vigente no momento do ób1t0
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Pai pode ajuizar produção antecipada de prova para justificar exclusão na sucessão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é…
Tratamento desigual: Justiça é mais rigorosa com negros e vulneráveis, diz estudo
O princípio constitucional da presunção de inocência — que determina que…
