Direito e Justiça
Empresa que anotou número de processo trabalhista na CTPS da ex-empregada deve pagar indenização de R$ 30 mil
Uma empresa que anotou o número do processo trabalhista na CTPS de uma…
VÍDEO: STJ nega ab0rt0 em caso de feto com Síndrome de Edwards na 31ª semana
A 5ª turma do STJ negou salvo-conduto para a interrupção de gravidez na…
Projeto de Lei define regras para consultas a processo trabalhista
O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso público a…
Juíza desabafa por falta de servidores e adia audiências: “desalento”
A juíza do Trabalho Roberta Jacopetti Bonemer, da 3ª vara de Ribeirão…
Projeto de Lei: Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial
O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado…
STJ manda juiz pedir extradição de capturado e aciona OAB contra advogado
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu andamento, nesta terça…
Desabafo: Em certidão, oficiala diz que é perseguida por esquerda do TJ/SP
Uma oficiala de Justiça do TJ/SP devolveu mais de 500 mandados sem…
OAB-CE solicita a suspensão da implementação do PJe no TJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará,…
STF mantém tornozeleira eletrônica em morador de Cuiabá por atos de 8 de Janeiro em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a tornozeleira eletrônica em Jocymorgan Mendes Boa Sorte, morador do bairro CPA 3, em Cuiabá. Jocymorgan é réu no inquérito 4921, que investiga a autoria intelectual e participação por instigação em crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de
Águas Cuiabá é condenada por aumento abusivo na conta de moradora da capital
A Justiça de Cuiabá condenou a empresa Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma moradora da capital devido a cobranças indevidas na conta de água. A decisão, proferida pelo juiz Jeverson Luiz Quintieri, da Vara Especial Cível de
