Direito e Justiça
TRF-1 libera médicos acusados de desvios de contratarem com o poder público
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), anulou nesta semana a medida cautelar de proibição de contratar com o poder público imposta contra os médicos e empresários Gabriel Naves Torres Borges e Márcio Matsushita, réus em uma ação penal oriunda da Operação Espelho, deflagrada pela Polícia
TJ/DF: Microsoft indenizará advogado por bloqueio indevido de e-mail
Por unanimidade, a 2ª turma Cível do TJ/DF manteve condenação da Microsoft…
Dificuldade para conseguir emprego não isenta réu de usar tornozeleira eletrônica
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o…
Empresa é condenada por negar conserto de celular a mulher com seguro
A 2ª câmara Cível do TJ/PB condenou uma empresa a pagar indenização…
Mudanças na legislação do ab0rt0 e liberação de 4rm4s e dr0g4s não passam na Câmara, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que…
STJ anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por…
Juiz autoriza penhora de 30% de salário para quitar dívida com banco
Salário de devedor poderá ser penhorado em 30% em ação de execução…
VÍDEO: Delegado da PC que agr3diu mulher no CE é condenado à prisão e à perda do cargo público
O delegado da Polícia Civil do Ceará (PCCE) Paulo Hernesto Pereira…
Pecuarista acusado de megadesmate no Pantanal pede desbloqueio de 11 fazendas e 60 mil cabeças de gado
O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, alvo da Operação Cordilheira por desmate químico em uma área de 81 mil hectares no Pantanal, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso pedindo o desbloqueio de 11 fazendas e 60 mil cabeças de gado. O recurso será analisado pelo desembargador Lídio Modesto, da
Falsa advogada é presa após aplicar golpes em idosos em Minas Gerais
Uma mulher, de 42 anos, investigada por aplicar golpes em idosos se…
