Direito e Justiça
Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 mil ao Sesc-MT por bloquear conta no Instagram
O juiz Yale Sabo Mendes, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar R$ 10 mil em danos morais ao Serviço Social do Comércio (Sesc-MT) por ter bloqueado indevidamente a conta @sescmt no Instagram. A decisão destaca que a suspensão, ocorrida em junho de 2023,
CNJ suspende por 30 dias reclamação disciplinar contra juiz que deu voz de prisão à mãe de vítima em audiência
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu por 30 dias uma reclamação disciplinar contra o juiz Wladymir Perri, titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, por suposta “conduta temerária” e recorrente na condução de processos sob sua responsabilidade. A reclamação foi instaurada em abril deste ano após serem constatadas irregularidades na
Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça na solução do seu caso
“Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso,…
TJ convoca duas desembargadoras para vagas de afastados pelo CNJ
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino, nomeou as desembargadoras Maria Helena Gargaglione e Nilza Maria Pôssas de Carvalho para atuarem no lugar dos desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho nas câmaras de Direito Privado. A portaria foi publicada nesta terça-feira (6). Sebastião de Moraes e João
Advogado é preso pela 2ª vez neste ano por suspeita de ficar com dinheiro de aposentadoria de clientes
Um advogado de 43 anos foi preso nesta quarta-feira (7) pela segunda vez…
Advogados de sucesso estão conseguindo mais contratos com marketing jurídico; descubra como!
Advogados aumentam contratos com marketing jurídico: Google e Meta Ads, presença online e comercial eficiente.
Promotor cobrou R$ 3 milhões de empresário para enterrar investigação
A Polícia Federal e o Ministério Público do Piauí deflagraram operação…
Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” em estátua
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça…
Empresa é condenada por usar foto de modelo em publicidade sem permissão
A utilização desautorizada da imagem de alguém para fins econômicos gera…
“Estvpr0 culposo”: Patricia Pillar não indenizará juiz do caso Mari Ferrer
O juiz Luiz Carlos Broering, do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis…
