Direito e Justiça
Presidente do STJ mantém prisão de acusado de matar advogado em Cuiabá e nega suspender audiência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou habeas corpus e manteve a prisão do pedreiro Antônio Gomes da Silva, acusado de atirar e matar o advogado Roberto Zampieri, no ano passado, em Cuiabá. Na decisão, publicada nesta segunda-feira (22), ela também negou suspender a primeira
Vara do interior de MS vai julgar 39 advogados “predadores” do Judiciário
Vara de Iguatemi – cidade de 13 mil habitantes no interior de Mato…
TJ vê erro e anula condenação de quase 10 de prisão de fundador de facção criminosa em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou uma condenação de 9 anos e 7 meses de prisão contra o criminoso Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus, conhecido “Miro Louco”, considerado um dos idealizadores do Comando Vermelho no Estado, pelo crime de roubo. A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas durante
Advogado que ganhou causa milionária é am3açad0: “Te dar tir0 na cara”
Um homem acusado de fraudes processuais e violência contra a mulher…
Trabalhador colocado em ócio forçado após voltar de licença-saúde deve ser indenizado
Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo…
STJ anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de…
Concessionária pagará por custos de aparelhos queimados em queda de energia
O juiz da 2ª Vara Cível de Palmas (TO), José Maria Lima, condenou a…
Advogado suspeito de tentativa de fem1nicídi0 em Manaus é condenado a 10 anos e 11 meses de prisão
O advogado Marcelo Oliveira Gonçalves, foi condenado a 10 anos e 11…
Novas regras: PIX terá limite menor em aparelhos novos até usuário atualizar cadastro no banco
O Banco Central publicou nesta segunda-feira (22) novas regras para…
Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
O Projeto de Lei 931/24 institui a figura do juiz de garantias para…
