Direito e Justiça
Trabalhadora que fez xixi na calça por falta de tempo será indenizada
Ex-funcionária do Poupatempo que urinou na roupa por não ter tempo para…
Advogado diz ter sido filiado por Pablo Marçal ao PRTB sem saber: ‘Falsidade ideológica’
O advogado Julio Cesar da Costa Caires Filho entrou com ação por dano…
Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência
A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Caso Zampieri: MP alega tentativa de destruir celular e pede exclusão de advogado de viúva em MT
Ministério Público do Estado entrou com pedido para exclusão do…
Porte de 4rm4 permitida raspada não configura cr1m3 hediondo, decide juíza
O delito de porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com…
IAC no STF busca uniformizar jurisprudência sobre uso da reclamação contra decisões da Justiça do Trabalho
STF discute uniformização da jurisprudência sobre reclamações trabalhistas e terceirização.
Advogado é detido com aproximadamente R$ 500 mil em espécie dentro de mala na Bahia
Um advogado foi detido, nesta quarta-feira (7), na BR-116, em Feira de…
TRT fixa tese jurídica sobre ingresso de nova ação por beneficiário de justiça gratuita
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou o primeiro…
Juiz acata pedido de Kalil e condena Moretti e Tião da Zaeli por propaganda eleitoral antecipada
O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral condenou a pré-candidata à prefeitura de Várzea Grande, Flávia Moretti, e seu vice, Tião da Zaeli, ao pagamento de uma multa de R$ 20 mil cada um por propaganda eleitoral antecipada. A sentença, proferida nesta terça-feira (6), atendeu ao pedido do MDB, partido do atual prefeito
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por…
