Direito e Justiça

Moraes defende uso de inteligência artificial para “desafogar” Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

TST afasta execução de bens de sócios para pagar dívida trabalhista
Dois sócios de uma sociedade anônima de SP conseguiram afastar a…

Ex-PM que m4t0u advogada esp4nc4da e asfixiada vai a júri popular em MT
O ex-militar Almir Monteiro dos Reis, acusado de matar a advogada…

VÍDEO: Juíza condena empresário que hostilizou Zanin em banheiro de aeroporto
A juíza de Direito substituta Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª…

Trabalhador será indenizado ao ouvir que ‘teria cara esfregada até ficar branco’
O lavador de carros de uma concessionária de veículos da Fiat receberá R$ 4 mil de indenização. Ele foi chamado de “preto” por um colega e ouviu dele que teria o rosto esfregado no chão até se parecer com o cantor Michael Jackson. A decisão é da 2ª Turma do TRT de Mato Grosso. Apesar

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a m0rt3 de um dos cônjuges
O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de…

Hospital e médica devem indenizar mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

Mulher posta mensagens ofensivas sobre empresa e é demitida por justa causa
Uma mulher, que postou mensagens de cunho ofensivos sobre empresa que…

Juíza garante cirurgia sem transfusão de s4ngue a testemunha de Jeová
A juíza de Direito Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 3ª vara…

Supremo decide que investigação ‘sumária’ do Ministério Público é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional…