Direito e Justiça

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (8/8)…

O juiz Federal Roberto Gil Leal Faria, do 2º Juizado Especial de Vitória…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (8)…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu nesta terça-feira (6) manter a condenação administrativa do promotor de justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Daniel Balan Zappia. O promotor havia sido suspenso por 45 dias, sem remuneração, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2021, acusado de supostamente

A família de Roberto Zampieri, de 56 anos, afirmou estar indignada com a atitude do Ministério Público Estadual (MPE) em solicitar a destituição de Giovani Santin, advogado que representa os interesses da família no processo que investiga o assassinato do jurista. Em resposta formal encaminhada à 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Adriana Ribeiro

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso do Ministério Público de Mato Grosso e manteve as ações relativas à Operação Capistrum na Justiça Federal. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7). A Capistrum investiga o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e assessores por um suposto

A Justiça determinou a soltura de sete pessoas que foram alvos da Operação Apito Final, que apura um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas fomentado, especialmente, na região do Jardim Florianópolis, em Cuiabá, e orquestrado por Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT. A decisão é assinada pelo juiz João

Uma assembleia de condomínio em Vicente Pires acabou na Delegacia…

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7/8), a…

O Projeto de Lei 1161/24 permite que o réu seja representado por advogado…