Direito e Justiça

O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação…

O aplicativo Carteira Digital da OAB, que permite o acesso digital ao…

Na próxima sexta-feira, 26, a Justiça do Trabalho terá importante marco…

O Poder Judiciário, por meio da 1ª Vara Criminal de Sorriso, acolheu as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou que o pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos seja submetido ao júri popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta segunda-feira (22). O réu foi denunciado pela 2ª Promotoria de

Foi realizada no dia (17/7) a busca e apreensão de um gato que estava…

O fato de o fornecedor levar mais de 30 dias para corrigir o defeito do…

O Pleno do TRT da 11ª região deliberou pelo cancelamento da Súmula…

A Justiça de Mato Grosso pronunciou o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis, de 50 anos,  à júri popular pelo assassinato da advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, de 48. O crime ocorreu em agosto do ano passado e chocou a comunidade cuiabana. A decisão é do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da

A aplicação dos juros remuneratórios pelas instituições financeiras só…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter Carlinhos Bezerra obrigado a pagar uma pensão mensal de R$ 4 mil a Denise Jorge Machado, mãe de sua ex-namorada Thays Machado. Thays e seu então companheiro, Willian Moreno, foram assassinados por Carlinhos em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá, após