Direito e Justiça
Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto de pertences
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa MDC…
Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares
A juíza de Direito Denise Gondim de Mendonça, do JECrim de Aparecida de…
Juiz afasta, em liminar, limite de 5 anos para compensação de crédito tributário
O juiz Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro, da 2ª Vara Federal de Jundiaí,…
Casal é preso após m4t4r mãe e filho para evitar cobrança de dívida de R$ 10 mil
Casal acusado de matar uma mulher de 36 anos, e o filho dela, de quatro…
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos…
STJ fixa tese sobre progressão de regime e condicional em cr1m3 hediondo
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 3ª Seção do Superior Tribunal…
Justiça autoriza reintegração de posse exercida por convidado que passou a apresentar comportamento hostil
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou, liminarmente…
Danos morais: consumidor será indenizado por larva em chocolate
Um consumidor que encontrou uma larva em um chocolate será indenizado…
Juíza remarca data e julgamento de autor de chacina de Sinop é adiantado para novembro
A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, remarcou pela segunda vez o Tribunal do Júri de Edgar Ricardo de Oliveira, acusado pela participação na Chacina de Sinop, que resultou na morte de sete pessoas. Inicialmente, a sessão de julgamento estava prevista para 18 de junho de 2024. No
Advogado é impedido de acompanhar depoimento de policiais em delegacia, TJMG concede Habeas Corpus
Advogado impedido de acompanhar depoimento consegue Habeas Corpus no TJMG por ilegalidade.
