Direito e Justiça
Juiz tinha método para tomar heranças milionárias de m0rt0s, diz MP
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo no…
Advogado que se beneficiou da própria torpeza não terá horas extras
A 1ª turma do TRT da 23ª região decidiu excluir a condenação ao pagamento…
Trabalhadora que teve jornada alterada para horário incompatível com a creche do filho deve ser indenizada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu…
Alvo de operação, advogado vai à PCDF defender grileiro e acaba preso
Uma situação inusitada ocorreu na Delegacia de Combate à Ocupação…
Juiz pode determinar conciliação em pedido de reintegração de posse, decide STF
Juízes podem determinar etapas de conciliação e mediação, assim como…
MPE pede arquivamento de investigação contra DJ, influencer e mais 4; vereador segue investigado
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça o arquivamento das investigações contra o DJ Everton Detona, a influenciadora digital Stheffany Xavier e outras quatros pessoas no âmbito da Operação Ragnatela. No mesmo documento, o MPE informou que o vereador por Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), e outros agentes públicos que foram alvos da
Ex-marido e ex-cunhado são indiciados pelo Ministério Público por morte de filha de deputado estadual
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou os irmãos Romero e Rodrigo Xavier Mengarde como mandante e executor, respectivamente, do assassinato da produtora rural Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). A denúncia será analisada pela Justiça de Mato Grosso. Caso seja aceita, os irmãos passam a ser réus. Os dois foram
Justiça mantém prisão de oficial do Exército, pistoleiro e dono de arma por morte de advogado em Cuiabá
A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva dos três acusados de envolvimento na morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros no dia 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá. A decisão foi tomada pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, após análise de
Justiça homologa acordo de R$ 3,6 milhões e exclui empresa de ação no “Escândalo dos Maquinários”
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa CNH Industrial Brasil Ltda em uma ação por ato de improbidade administrativa que cobra o ressarcimento de R$ 44 milhões, no caso conhecido como “Escândalo dos Maquinários”. Com o acordo, a empresa
Juiz manda homem provar que trocou de celular e não avisou testemunhas de audiência
Magistrado da Justiça do Trabalho determinou que reclamante apresentasse…
