Direito e Justiça
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência…
Casal adota irmãos, devolve menina e é condenado a pagar indenização
Um casal de Várzea Grande (MT) foi condenado a pagar R$ 10 mil de…
Vítima de importunação em elevador pede indenização; defesa diz que valor é exorbitante
A nutricionista Larissa Duarte Aguiar, vítima de importunação sexual em…
Pensão por m0rt3 é concedida a mulher que m4t0u companheiro em situação de vi0lênci4 doméstica
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher…
Trabalhador tem pedido de horas extras negado e é condenado por má-fé
Trabalhador tem pedido de horas extra negado e é condenado por litigância…
Juiz condena Sicredi a indenizar cliente de Rondonópolis por desconto indevido na conta bancária
O juiz Luiz Antonio Sari, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis, condenou a Cooperativa de Crédito Sicredi Integração MT/PA/AP a pagar R$ 3 mil por danos morais a um cliente que teve um desconto automático indevido em sua conta bancária. A decisão, proferida no último dia 8 de agosto, acolheu a ação movida
No dia do Advogado, Senador lança PEC 30/2024 para garantir a Sustentação Oral em todos os Tribunais!
PEC 30/2024 visa garantir direito à sustentação oral em todos os tribunais.
Juiz condena Águas Cuiabá a pagar R$ 3 mil a morador por cobranças muito acima da média de consumo
O juiz Jeverson Luiz Quintieri, da Vara Especial Cível de Cuiabá, condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 3 mil em danos morais a um consumidor da capital. A decisão foi proferida após a empresa cobrar indevidamente valores muito acima da média de consumo nas contas de água dos meses de
Juíza extingue ação em que advogado foi contratado apenas pelo WhatsApp
A juíza de Direito Maysa Silveira Urzêdo, da 1ª vara Cível de Iturama…
Advogada especialista em ações contra companhias aéreas é uma das vítimas da queda de avião em SP
Uma das 62 vítimas da queda do avião da Voepass em Vinhedo, no interior…
