Direito e Justiça

Atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , a…

Não importa a justificativa apresentada, chamar uma pessoa negra de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de José Ailton Serafin, morador de Juara, Mato Grosso, envolvido nos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes tomou a decisão após verificar que Serafin cumpriu as medidas cautelares estabelecidas, apesar de uma falha episódica em sua tornozeleira eletrônica.

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão que negou…

A juíza de Direito Juliana Forster Fulfaro, da 1ª vara do JEC de Santana…

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 13ª Delegacia de…

O uso de ferramentas de inteligência na segurança pública passa pelo…

A oferta de ajuda a esposa de um traficante de Belo Horizonte que estaria…

O réu Neif Schnadelbach foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Paranatinga (a 373km de Cuiabá), na segunda-feira (22), pela morte da ex-convivente Janaina Aparecida Martins Filho, na presença das duas filhas pequenas do casal. O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo fútil e por razões da condição

Uma advogada foi presa na manhã desta quarta-feira (24) suspeita do crime…