Direito e Justiça

A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo, e os ex-servidores da Assembleia Legislativa Paulo Sergio da Costa Moura e Guilherme da Costa Garcia ao pagamento de mais de  R$ 3,7 milhões, entre ressarcimento e multa civil, por ato de improbidade

Um promotor da comarca de Bauru (SP) se tornou réu pelo crime de…

A defesa da bióloga Rafaela Screnci está contestando a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que a submeteu a júri popular pelo atropelamento que matou dois jovens e feriu um terceiro em 2018, em frente à boate Valley, na capital. O advogado Giovani Santin, que representa Screnci, apontou sete pontos

A 11ª Câmara Cível do TJ/MG aumentou para R$ 100 mil aumentou para R$…

A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá e promotor de eventos, Rodrigo Leal, e outras 13 pessoas investigadas no âmbito da Operação Ragnatela pelos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais. Deflagrada no início do mês passado, a operação

O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para…

Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Jéssica Paulo do Nascimento, a ex-soldado que denunciou um tenente…

O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa…